Música popular na Bahia

A história musical baiana começa com a vinda do primeiro bispo nomeado para a Bahia pela Coroa Portuguesa, D. Pero Fernandes Sardinha, que aqui chegou em 1º de janeiro de 1552 trazendo consigo um musico, Mestre de Capela, para ensinar aos alunos do Colégio dos Jesuítas. Mais adiante o irmão do poeta Gregório de Matos, Eusébio de Matos, também conhecido como Frei Eusébio da Soledade, (nascido na Bahia em 1629, um exímio tocador de harpa e viola, compondo hinos religiosos e cantos profanos), tornou-se o responsável pela formulação das primeiras regras de ensino de música. O tempo passa e no início do século 19, através de uma carta régia expedida por D. João VI, é criada na “cidade da Bahia”, em 30 de março de 1818, uma cadeira de música, nomeando-se José Joaquim de Souza Negrão como seu primeiro instrutor e diretor.

Terra inspiradora de grandes artistas do século 19 produz e consagra nomes como José Joaquim de Souza Negrão também conhecido pela alcunha de Cazuzinha, Tito Lívio, ambos nascidos na cidade de Cachoeira, e, por fim, o notável artista Xixto Bahia, nascido em Salvador em 5 de dezembro de 1841, que conquistou o Brasil com seu insuperável talento, morrendo em Caxambu, estado de Minas Gerais em 30 de outubro de 1894. Dentre suas obras de maior relevo destacam-se a modinha “Quis Debalde Varrer-te da Memória” com versos de Plínio de Lima e o lundu “Isto é Bom”, que veio a ser a primeira música gravada no Brasil em 1902 pela Casa Édison do Rio de Janeiro, selo Zon-O-Phone, interpretada por Manuel Pedro dos Santos, conhecido pelo apelido de Baiano, nascido na cidade de Santo Amaro da Purificação em 1870, tornando-se o cantor de maior prestígio no Brasil nas duas primeiras décadas do século 20. Portanto conclui-se que a indústria fonográfica brasileira desde o seu nascedouro recebeu influxos da Bahia.

Mas a Bahia era incansável na produção de talentos e temos, nessa primeira fase, o dançarino e compositor Antonio Lopes do Amorim Dinis, mais conhecido por Duque, popularizador da dança do Maxixe na Europa, principalmente em Paris, o cantor Arthur Budd Castro, popular em todo o país, e o violonista e compositor Josué de Barros, que junto com Arthur Budd gravou em Berlim, na gravadora Bekka, cerca de 140 discos de música brasileira, tornando-se ambos provavelmente os primeiros artistas brasileiros fazerem sucesso além de nossas fronteiras.

Corre o tempo e chegamos nos anos 1930 quando surge Assis Valente, baiano da melhor qualidade, dando a todos ‘Boas Festas”, vestindo uma “Camisa Listrada”, para logo em seguida um conterrâneo seu, Humberto Porto fazer todos dançarem ao som da “Jardineira” em 1939, quando então outro talento, o jovem Dorival Caymmi a mostrar ao Brasil inteiro “O que é que a baiana tem”.

Mas se, no Rio de Janeiro nossos artistas ganham fama nacional, a cidade do Salvador, na década de 1940, assiste ao surgimento da primeira geração de sambistas baianos como Batatinha, Panela e Riachão; é o tempo dos programas de auditório da Rádio Sociedade, a Bahia está em festa. Senhores ouvintes, sintonizem seus receptores, pois está no ar o programa Parada de Calouros Eucalol.

Os talentos se sucedem numa quantidade e qualidade de causar inveja. No início dos anos 1950 um pau elétrico, uma fobica e uma dupla do barulho muda a história do carnaval. O Trio Elétrico de Dodô e Osmar está nas ruas da cidade. Da pequena Cairu, no recôncavo baiano, o Brasil vê surgir o violão de Clodoaldo Brito, o Codó, e sua “Yayá da Bahia”, Aristeu Queiroz sai de “Jacobina” e vai cantar no sudeste do país o seu “Jangadeiro de Itapoã”; Aldemar Brandão encanta a todos com suas canções que falam de nossas festas e tradições e todos cantam “A lavagem do Bonfim”, Anísio Silva, com seu romantismo enamorado, conquista corações, ‘Alguém me Disse”. Já Waldeck Arthur de Macedo, nosso Gordurinha, diz a todo mundo que “Baiano Burro Nasce Morto” e Armando Sá e Miguel Brito fazem furor nos bailes de carnaval com uma “Colombina”, que vem a ser a nossa eterna musa nas festas de Momo.

Enquanto isso de Juazeiro um rapaz chamado João Gilberto, muda a história da música popular brasileira, com sua batida no violão, dando boas-vindas à Bossa Nova e a moderna mpb. Se tudo isso não bastasse chegamos ao ano de 1960 e a Bahia resolve registrar a música produzida em seu solo: surge a gravadora JS, iniciais de seu idealizador, Jorge Santos, que registra em seu primeiro disco um grupo de jovens cantoras da cidade de Ibirataia, batizadas de As Três Baianas, que formariam no futuro o Quarteto em Cy.

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Assis Valente

O Brasil ouve e vive a Bossa Nova com o timbre de João Gilberto e a Bahia ainda faz surgir para o resto do país o Governador do Teclado, Carlos Lacerda, e o público aplaude as composições e os dedos mágicos de nosso herói. Ah! linda “Giboeirinha”.  É o tempo também de Alcyvando Luz, Carlos Coqueijo, Roberto Santos, Walter Levita, Jairo Simões e de Oswaldo Fahel, com sua “Morena do Rio Vermelho”, e ainda da nossa musa da Bossa Nova, que a Bahia deu ao Brasil e ao mundo, Astrud  Gilberto.  Os festivais de música carnavalesca tomam impulso e abraçam a chegada de “Um Rio de Lágrimas” do jovem Ederaldo Gentil e sua intérprete Raquel Mendes, que, juntamente com outros talentos locais, fazem a história da música da baiana não parar de crescer. Que saudade do Trio Xangô, Trio Piatã, Os Imperiais, Inema Trio e do Quarteto Sanauá! Quer mais, pois, “Quem Samba Fica” na lembrança do querido Tião Motorista.

O ano de 1967 é tempo de confronto e de “Alegria Alegria” e “Domingo no Parque”, Tropicália, de Caetano Veloso, Gilberto Gil e Gal Costa. Sejam bem-vindos também Piti e João Augusto, que já fazem desde logo, sua “Despedida”, Fernando Lona com sua “Porta Estandarte”, o jovem Tom Zé indo para “São São Paulo” e a voz forte feito um “Carcará” de Maria Bethânia. O Brasil mudou, a música popular brasileira também e essa geração contribuiu decisivamente para essa mudança naquele momento.

Chegamos nos anos 1970, Maria Creuza, “Se Todos Fossem Iguais a você”, a preferida do Vinícius de Moraes. O Brasil canta “Você Abusou” com Antônio Carlos e Jocafi e saúda nossos inventivos Novos Baianos, que juntos cantam e encantam “É ferro na boneca!” Depois Moraes Moreira faz balançar o “Chão da Praça’, Pepeu Gomes embarca para o “Planeta Vênus” e Paulinho Boca de Cantor diz a todos que “Valeu”. Advinda desse núcleo ainda aparece no cenário o grupo A Cor do Som pedindo “Mudança de Estação”. Do recôncavo ecoam as vozes afinadíssimas dos Tincoãs, Heraldo, Mateus e Dadinho, “Ô Deixa a Gira Girá”.

Vamos todos juntos “ao jardim zoológico dar pipocas aos macacos” e buscar o “Ouro de Tolo” com o jovem roqueiro Raul Seixas, que pede passagem ao “Filho da Bahia” Walter Queiroz, que se junta a Walmir Lima e Lupa na “Ilha de Maré”, usando um “Tamanco Malandrinho” de Tom e Dito, afirmando, com Nelson Rufino, que “Todo Menino é um Rei”, pedindo a Edson Conceição e Aloísio Silva que “Não Deixe o samba Morrer” e seguimos a dançar ao som de um “Ijexá” com Edil Pacheco. É tempo ainda de Mercado Modelo, “A Cobra Mordeu Caetano” já dizia Chocolate da Bahia, sucesso de partido alto é Roque Fumaça e seus Partideiros do Plá que dão “Nó na Cana” e Cyro Aguiar que chega com tudo e faz sua “Crítica”, samba, amor e paixão. E ainda tem Zé Pretinho da Bahia na parada com seu “Pagode na Ribeira” e Firmino de Itapoã com seu “Samba de malandro”. A noite da Bahia revela Miriam Tereza e a “Flor da Laranjeira” e Claudete Macedo. Das fileiras universitárias surge o canto forte da grande Diana Pequeno.

E dos sertões abrimos alas para Elomar e seu “Campo Branco lá das Quadradas das Águas  Perdidas” vindas das Barrancas do Rio Gavião, Xangai com as “Estampas Eucalol” do jovem poeta Helio Contreiras e o balanço da rede do “ABC do Preguiçoso”, que o povo fez e o violeiro e cantador popularizou, e ainda surge O Bedengó tendo Gereba à frente mirando onde o “Olhar não não Mira”, convidando Jorge Aragão a plantar um “Capim Guiné” e  com Sá e Guarabira tomando um banho no lago de “Sobradinho” e aplaudindo Fabio Paes numa justa homenagem, “Salve Canudos” e a voz sertaneja de Roze,  embalada pelas carrancas de João Bá.  Viva os cantadores, heróis e sobreviventes.

E agora como eu acabo? Anos 1980 e 1990: Saul Barbosa, Roberto Mendes, Jorge Portugal, Raimundo Sodré. Carlinhos Brown e seu gueto, Daniela Mercury é o “Canto da Cidade”, Luiz Caldas faz um “Fricote”, e Vevé Calazans com Gerônimo homenageiam a terra dos orixás, “É D’Oxum”.

Depois… como escreve Gregório de Matos, “Triste Bahia, ó quão dessemelhante estás”. A música baiana se torna apenas um oba-oba, com seus gritos histéricos – ganha mais destaque quem mostra as amídalas de cima de um trio elétrico, sexo vulgar, mediocridade, baixa literatura musical, o que envergonha o real significado da palavra axé.  Mas a Bahia não morreu, pois ainda há música de qualidade: é preciso então seguir o caminho certo e ficar atento aos bares, aos restaurantes e aos bons teatros de Salvador e, depois, percorrer os caminhos do sertão, do litoral, da chapada e do recôncavo baianos.

 

Luiz Américo Lisboa Junior, pedagogo, historiador e escritor, autor de A Presença da Bahia na MPB; 81 Temas da MPB; Compositores e intérpretes baianos-de Xisto Bahia a Dorival Caymmi; MPB em textos-história e crítica e Marchas brasileiras-1927/1940 em 2 volumes.

Os Reinos Bárbaros

A Formação dos Reinos Bárbaros

A decadência do Império Romano do Ocidente foi acelerada pela invasão de povos bárbaros. Bárbaros era a denominação que os romanos davam áqueles que viviam fora das fronteiras do Império e não falavam o latim. Dentre os grupos bárbaros destacamos os:

Germanos: de origem indo-européia, habitavam a Europa Ocidental. As principais nações germânicas eram: os vigiados, ostrogodos, vândalos, bretões, saxões, francos etc. 

Eslavos: provenientes da Europa Oriental e da Ásia, compreendiam os russos, tchecos, poloneses, sérvios, entre outros.

Tártaro-mongóis: eram de origem asiática. Faziam parte deste grupo as tribos dos hunos, turcos, búlgaros, etc.

Os Germanos: Entre os povos bárbaros, os germanos foram os mais significativos para a formação da Europa Feudal. A organização política dos germanos era bastante simples. Em época de paz eram governados por uma assembléia de guerreiros, formada pelos homens da tribo em idade adulta. Essa assembléia não tinha poderes legislativos e suas funções se restringiam à interpretação dos costumes. Também decidia as questões de guerra e de paz ou se a tribo deveria migrar para outro local.

Em época de guerra, a tribo era governada por uma instituição denominada comitatus. Era a reunião de guerreiros em torno de um líder militar, ao qual todos deviam total obediência. Esse líder era eleito e tomava o título de Herzog.

Os germanos viviam de uma agricultura rudimentar, da caça e da pesca. Não tendo conhecimento das técnicas agrícolas, eram seminômades, pois não sabiam reaproveitar o solo esgotado pelas plantações. A propriedade da terra era coletiva e quase todo trabalho era executado pelas mulheres. Os homens, quando não estavam caçando ou lutando, gastavam a maior parte de seu tempo bebendo ou dormindo

A sociedade era patriarcal, o casamento monogâmico e o adultério severamente punido. Em algumas tribos proibia-se até o casamento das viúvas. O direito era consuetudinário, ou seja, baseava-se nos costumes.

A religião era politeísta e adoravam as forças da natureza. Os principais deuses eram: Odim, o protetor dos guerreiros; Tor, o deus do trovão; e Fréia, a deusa do amor. Acreditavam que somente os guerreiros mortos em combate iriam para o Valhala, uma espécie de paraíso. As Valquírias, mensageiras de Odin, visitavam os campos de batalha, levando os mortos. As pessoas que morriam de velhice ou doentes iriam para o reino de Hell, onde só havia trevas e muito frio.

Os Reinos Bárbaros

Devido à expansão do Império, a partir do século I, os romanos mantinham contato pacífico com povos bárbaros, principalmente os germanos. Muitos desses povos migraram para o Império Romano e chegaram a ser utilizados no exército como mercenários.

Porém, no século V, os germanos foram pressionados pelos belicosos hunos.

Os hunos, de origem asiática, deslocaram-se em direção à Europa e atacaram os germanos, levando-os a fugir. Estes, acabaram por invadir o Impéio Romano, que enfraquecido pelas crises e guerras internas, não resistiu às invasões e decaiu. No antigo mundo romano nasceram vários reinos bárbaros.

“(…) Não têm eles (os hunos) necessidade de fogo nem de comidas temperadas, mas vivem de raizes selvagens e de toda espécie de carne que comem meio crua, depois de tê-la aquecido levemente sentando-se em cima durante algum tempo quando estão a cavalo. Não têm casas, não se encontra entre eles nem mesmo uma cabana coberta de caniço. Vestem-se panos ou peles de ratos do campo. (…) Nenhum cultiva a terra nem toca mesmo um arado. Sem morada fixa, sem casas, erram por todos os lados e parecem sempre fugir com as suas carriolas. Como animais desprovidos de razão, ignoram inteiramente o que é o bem e o que é o mal; não têm religião, nem superstições; nada iguala sua paixão pelo ouro.”

Dos reinos bárbaros que se formaram na Europa, os principais foram:

Reinos dos Visigodos: situado na península ibérica, era o mais antigo e extenso. Os visigodos ocupavam estrategicamente a ligação entre o Mar Mediterrâneo e o oceano Atlântico, que lhes permitia a supremacia comercial entre a Europa continental e insular.

Reino dos Ostrogodos: localizam-se na península Itálica. Os ostrogodos se esforçaram para salvanguardar o patrimônio artistico-cultural de Roma. Restauraram vários monumentos, para manter viva a memória romana. Conservaram a organização político-administrativa imperial, o Senado, os funcionários públicos romanos e os militares godos.

Reino do Vândalos: o povo vândalo atravessou a Europa e fixou-se no norte da África. Nesse reino houve perseguição aos cristãos, cujo resultado foi a migração em massa para outros reinos, provocando falta de trabalhadores, e uma diminuição da produção.

Reino dos Suevos: surgiu a oeste da península Ibérica e os suevos viviam da pesca e da agricultura. No final do século VI, o reino foi absorvido pelos visigodos, que passaram a dominar toda península.

Reino dos Borgúndios: os borgúndios migraram da Escandináva, dominaram o vale do Ródano até Avinhão, onde fundaram o seu reino. Em meados do século VI, os borgúndios foram dominados pelos francos.

Reino do Anglo-Saxões: surgiu em 571, quando os saxões venceram os bretões e consolidaram-se na região da Bretanha.

No processo de invasão e formação dos reinos bárbaros, deu-se ao mesmo tempo, a “barbarização” das populações romanas e a “romanização” dos bárbaros. Na economia, a Europa adotou as práticas econômicas germânicas, voltada para a agricultura, ode o comércio era de pequena importância.

Apesar de dominadores, os bárbaros não tentaram destruir os resquícios da cultura romana; ao contrario, em vários aspectos assimilaram-na e revigoraram-na. Isso se deu, por exemplo, na organização política. Eles que tinham uma primitiva organização tribal, aodtaram parcialmente a instituição monárquica, além de alguns mecanismos e normas de administração romana. Muitos povos bárbaros adotaram o latim com língua oficial. Os novos reinos converteram-se progressivamente ao catolicismo e aceitaram a autoridade da Igreja Católica, à cabeça da qual se encontrava o bispo de Roma.

Com a ruptura da antiga unidade romana, a Igreja Católica tornou-se a única instituição universal européia. Essa situação lhe deu uma posição invejável durante todo o medievalismo europeu.

Idade Média – Entendendo

Quando falamos em Idade Média, é quase impossível não se lembrar daquela antiga definição que costuma designar esse período histórico como sendo a “idade das trevas”. Geralmente, este tipo de conceituação pretende atrelar uma perspectiva negativista ao tempo medieval, como sendo uma experiência de pouco valor e que em nada pôde acrescer ao “desenvolvimento” dos homens.

Para entendermos tamanha depreciação, é necessário que investiguemos os responsáveis pela crítica à Idade Média. Foi durante o Renascimento, movimento intelectual do período Moderno, que observamos a progressiva consolidação desta visão histórica. Para os renascentistas, o expresso fervor religioso dos medievais representou um grave retrocesso para a ciência.

Seguindo esta linha de pensamento, vemos que a Idade Média é simplificada à condição de mero oposto aos ditames e valores que dominaram a civilização greco-romana. Não por acaso, os renascentistas se colocavam na posição de sujeitos que se deram o trabalho de “sequenciar” o conjunto de traços culturais, estéticos e científicos que foram primados na Antiguidade Clássica e “melancolicamente” abandonados entre os séculos V e XV.

Entretanto, um breve e mais atento olhar ao mundo medieval nos revela que estas considerações estão distantes dos vários acontecimentos dessa época. Afinal de contas, se estivessem vivendo nas “trevas”, como seriam os medievais os responsáveis pela criação das primeiras universidades? Essa seria apenas uma primeira questão que pode colocar a Idade Média sob outra perspectiva, mais coerente e despida dos vários preconceitos perpetuados desde a Idade Moderna.

O desenvolvimento da cultura cristã, as heresias, as peculiaridades de um contexto político descentralizado, a percepção do tempo no interior dos feudos, as festas carnavalescas são apenas um dos temas que podem revelar claramente que esse vasto período histórico é bem mais complexo e interessante. Ainda há tempo para que estas e outras luzes permitam a reconstrução que os tempos medievais, de forma bastante justa, merecem.a-idade-media-pode-nos-revelar-um-conhecimento-que-vai-alem-signo-das-trevas-53f66241658a2

Democracia grega x Democracia contemporânea

Ao falarmos do legado dos gregos para o mundo contemporâneo, percebemos que muitos textos ressaltam como as experiências políticas experimentadas em Atenas serviram de base para a construção do regime democrático. A luta pelo fim dos privilégios aristocráticos e a consolidação de uma sociedade com direitos mais amplos teriam sido os pilares dessa nova forma de governo. Contudo, não podemos afirmar que a ideia de democracia entre os gregos seja a mesma do mundo contemporâneo.

Atualmente, quando definimos basicamente a democracia, entendemos que este seria o “governo” (cracia) “do povo” (demo). Ao falarmos que o “governo pertence ao povo”, compreendemos que a maioria da população tem o direito de participar do cenário político de seu tempo. De fato, nas democracias contemporâneas, os governos tentam ampliar o direito ao voto ao minimizar todas as restrições que possam impedir a participação política dos cidadãos.
Tomando o Brasil como exemplo, percebemos que a nossa democracia permite que uma parte dos menores de 18 anos vote e que as pessoas com mais de 70 anos continuem a exercer seu direito de cidadania. Além disso, a nossa constituição não prevê nenhum empecilho de ordem religiosa, econômica, política ou étnica para aqueles que desejem escolher seus representantes políticos. Até os analfabetos, que décadas atrás eram equivocadamente vistos como “inaptos”, hoje podem se dirigir às urnas.

Para os gregos, a noção de democracia era bastante diferente da que hoje experimentamos e acreditamos ser “universal”. A condição de cidadania era estabelecida por pressupostos que excluíam boa parte da população. Os escravos, as mulheres, os estrangeiros e menores de dezoito anos não poderiam participar das questões políticas de seu tempo. Tal opção não envolvia algum tipo de interesse político, mas assinalava um comportamento da própria cultura ateniense.

Na concepção desta antiga sociedade, aqueles que não compartilhavam dos mesmos costumes de Atenas não poderiam ter a compreensão necessária para escolher o melhor para a pólis. Além disso, observando o modo como os atenineses viam a mulher, sabemos que tal exclusão feminina se assentava na “inferioridade natural” reservada ao sexo feminino. Por fim, os escravos também eram politicamente marginalizados ao não terem o preparo intelectual necessário para o exercício da política.

Dessa forma, não podemos dizer que a democracia ateniense era cingida por uma estranha contradição. Ao contrário, percebemos que as instituições políticas dessa cultura refletiam claramente valores diversos que eram anteriores ao nascimento da democracia grega. Também devemos levar em conta que o nosso ideal democrático é influenciado pelas discussões políticas dos intelectuais que defenderam os ideais do movimento iluminista, no século XVIII.

A distância entre a democracia grega e a atual somente corrobora com algo que se mostra bastante recorrente na história. Com o passar do tempo, os homens elaboram novas possibilidades e, muitas vezes, lançando o seu olhar para o passado, fazem com que a vida de seus próximos seja transformada pelo intempestivo movimento de ideias que torna nossa espécie marcada pelo signo da diversidade.

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PARTIDA DE UM PULMÃO PARTIDO

Era uma noite soturna, tempestuosa e prolongada, pelo menos desde o último momento em que olhei as horas em meu celular. Tinha que me levantar em tempo para cumprir a tão temida jornada, minha rotina; e enfrentar o espartano frio matinal que me desencorajava, retirando-me o fôlego, a vida.

Minha vida estava diferente da que me acostumara — provei do pão que o diabo amassou por um ímpeto que muitos dos seres humanos têm: Procurar a miserável felicidade.

Hoje, descobri que estava só além de fadigado, isso não soava bem nos meus pensamentos não soaria nem se os sinos da igreja da esquina soassem o perdão dos meus pecados.

Fui à varanda, próximo ao jardim em forma romana, retirei um cigarro lentamente do pacote enquanto atentava ao canto das corujas. Incendiei-o e traguei-o junto ao ar lançando uma fumaça mortífera de ingratidão. Não me lembro bem por que começei a fumar, porém me lembro bem quando. Ainda me questiono se aquela teria sido a escolha correta, mas as esperanças e expectativas evaporam com a fumaça e vão ao chão como as cinzas da receita tóxica.

 

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*Fábio Coutinho 

Uma porta de entrada para a crítica marxista do direito: “A legalização da classe operária”

Engels e Kautsky, certa feita, mencionaram com muito acerto que o direito “ocupa posição muito secundária nas pesquisas teóricas de Marx”, aparecendo em primeiro plano “a legitimidade histórica, as situações específicas, os modos de apropriação, as classes sociais de determinadas épocas” (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 34). Em Marx, portanto, o direito nunca aparece no centro da análise. Ainda assim, mesmo tangenciando o fenômeno jurídico, a investigação marxiana deixou as indicações necessárias para uma compreensão científica e materialista do direito, sobretudo em O capital. Isto porque a crítica da economia política, ao consistir numa crítica do cerne da sociedade burguesa, de sua “anatomia” (MARX, 2008, p. 47), permite um vislumbre mais acurado sobre os outros aspectos da vida social do capitalismo, sobretudo no tocante às suas formas históricas.

A crítica marxista do direito propriamente dita é posterior, portanto, a Marx e Engels, ainda que este último tenha se aproximado muito dela ao estudar a ideologia jurídica. Foi somente a partir do início do século XX que o fenômeno jurídico começou a receber uma atenção maior por parte da análise marxista, e isto se deve ao evento mais importante do período, e quiçá de todo o século: a revolução russa.

Com o triunfo da revolução de outubro de 1917, instaurou-se na Rússia uma ditadura revolucionária do proletariado sob a direção política do partido bolchevique. Naquele momento, teve início um processo de transição ao socialismo, que se materializou no desmantelamento do aparelho de Estado burguês e na expropriação da burguesia russa. E foi no calor da tentativa de construção de uma nova sociedade, isto é, de ultrapassagem da ordem social burguesa, que o problema do direito se colocou para os marxistas como um tema a ser aprofundado.

Pode-se dizer que o marco inaugural da crítica marxista do direito é a polêmica entre Petr Stucka e Evgeny Bronislavovich Pachukanis. Na referida polêmica, houve um rico debate metodológico sobre a abordagem do direito, sendo que a contribuição pachukaniana revelou-se muito mais sofisticada – ainda que tenha sido relegada ao esquecimento por força da contrarrevolução burocrática stalinista, a qual, inclusive, custou a vida do autor.

Enquanto Stucka pensava o direito como um “sistema (ou ordenamento) de relações sociais correspondente aos interesses da classe dominante e tutelado pela força organizada desta classe”, qualquer que fosse o caráter do modo de produção dominante (feudal, capitalista, socialista etc.), Pachukanis propôs que o direito seria uma manifestação própria das formações sociais capitalistas, consistindo numa forma social gerada pela estrutura mercantil da ordem social burguesa.

Para Pachukanis, não é suficiente identificar a divisão de classes no seio de uma sociedade para se determinar a presença do direito. Isto porque o direito, tal como o valor, a mercadoria, o capital etc., é uma categoria social que diz respeito a um determinado modo de produção e organização da vida material. Não se pode, assim, imaginar que os traços distintivos do fenômeno jurídico estariam presentes em sociedades muito distintas entre si (feudal, capitalista, socialista), apenas modificandose a classe dominante favorecida (aristocracia, burguesia, proletariado). Esta seria uma maneira de se eternizar a forma jurídica, o que impede o conhecimento de suas características peculiares.

As incursões de Pachukanis na sua mais famosa obra, “A teoria geral do direito e o marxismo” são frutos do materialismo histórico-dialético, em que o autor situa o direito na perspectiva histórica, destacando um período, o capitalismo, que lhe atribui elementos próprios que o caracterizam. Portanto, a noção de forma jurídica, que não se confunde com o conteúdo jurídico, é a mais perfeita tradução de como componentes específicos do capitalismo moldam determinadas categorias econômico/sociais e lhes dão conotação específica. A forma social somente é possível, dadas determinações históricas, observadas características típicas de um modo de produção. Em outro modo de produção distinto, a forma também assume outra conotação. Assim, as especificidades do capitalismo moldam a forma jurídica, assim como são moldados por ela. A respeito de tais especificidades, que permitem o perfeito acoplamento da forma jurídica ao capital, trataremos no decorrer do artigo.

Deve-se, neste instante, ressaltar que encontramos considerações sobre o direito em autores clássicos do marxismo do século XX, como por exemplo Louis Althusser em seu Sobre a reprodução (1995). Todavia, faltavam estudos de fôlego que se debruçassem direta e prioritariamente sobre a questão do direito. Faltava um sopro renovador que pudesse retomar o caminho trilhado por Pachukanis e avançar nas elaborações. Este sopro não foi dado por Althusser, mas alguns de seus seguidores tomaram para si, de certa maneira, esta tarefa. Dentre eles, Bernard Edelman mostrou-se o mais brilhante.

A denúncia dos crimes de Stalin e a poderosa vaga revolucionária de 1968, a última em solo europeu, enfraqueceram o prestígio e a hegemonia do aparato stalinista na esquerda francesa. Desenhou-se, assim, um cenário de oportunidade para uma renovação do marxismo, tanto em relação à dogmática oficial patrocinada por Moscou quanto em relação a algumas tendências reformistas. Não houve na França, como na Rússia de 1917, uma insurreição proletária que culminou com o início de uma transição socialista. Contudo, a vaga revolucionária de 1968 colocou a classe operária em movimento, num ascenso fortíssimo que se enfrentou não apenas com o governo conservador de Charles De Gaulle, mas também com a linha política do PCF, que canalizou a força espetacular do levante operário e popular para o terreno reformista das negociações econômicas – o que deu sobrevida a um governo que estava prestes a cair, e que de fato poderia cair se houvesse uma decidida direção revolucionária à frente do movimento de massas.

A frustração de um ascenso revolucionário que terminou em negociações econômicas conduzidas por uma direção política conciliatória colocou a questão do “terreno” da luta de classes, ou seja, do espaço social em que ela se realiza. Provou-se novamente na prática a tese leninista de que, no confronto econômico, prevalece a consciência sindicalista, “tradeunionista”, “uma convicção de que é preciso reunir-se em sindicatos, lutar contra os patrões, cobrar do governo a promulgação de umas e outras leis necessárias aos operários etc.”, mas sem se colocar em causa a dominação do capital e a questão do poder. Isso porque a luta econômica e sindical se limita a barganhar o preço da força de trabalho, deixando intocado o problema da sua comercialização, é dizer, o cerne do modo de produção capitalista.

Ora, um conflito que se encerra na sua pauta econômica, que não ultrapassa as determinações mercantis do capitalismo, é um conflito que se dá no interior da arena do direito, e com pleno respeito às suas linhas de demarcação. Prevalecem, nessas condições, tanto a forma jurídica em sua generalidade quanto o seu arcabouço institucional sindical, o qual instrui e dá sustentação à permanência da relação capitaltrabalho. Não se pode esquecer que a estrutura sindical é um componente necessário de um regime social em que a força de trabalho é uma mercadoria, e que, como tal, precisa passar por foros de negociação do seu preço. E dado o liame intrínseco entre direito e mercadoria no capitalismo, como bem demonstrou Pachukanis, a forma jurídica demonstra todo o seu peso ao envolver e disciplinar o mercado de trabalho.

Na conjuntura inaugurada em 1968, portanto, restou escancarada a influência do direito sobre a luta de classes. Apesar do ímpeto revolucionário inicial, o movimento de massas se viu prisioneiro das armadilhas do terreno jurídico, as quais necessariamente o conduziriam à conciliação de classes, à restauração da ordem e à reprodução da sociabilidade do capital. Discutir o direito sob um ponto de vista marxista, então, tornou-se uma necessidade urgente naquele contexto. Neste contexto é que surge o marxismo que assenta bases nas proposições de Louis Althusser, em sua posição de afastamento contínuo do stalinismo e de crítica implacável ao reformismo, logrou produzir obras de enorme importância para a crítica do fenômeno jurídico. E é exatamente no contexto da crítica althusseriana que se deve conceber a obra de Bernard Edelman.

Em 1973, Edelman inicia esse movimento de crítica radical do direito com a obra O direito captado pela fotografia (2001).

Em Edelman, encontramos uma teoria do direito que parte decididamente dos pressupostos pachukanianos, e que se propõe a sofisticá-los por meio da teoria do sujeito – e de sua interpelação ideológica – em Althusser. Segundo Louis Althusser (1995, p. 23), “não há ideologia que não seja pelo sujeito e para sujeitos2 ”, no sentido de que o indivíduo é “sempre já” (isto é, desde sempre) sujeitado pela ideologia, constituído por ela concretamente por meio das práticas materiais que a instituem e dos aparelhos ideológicos que cuidam da sua reprodução. Em uma apertada síntese, desde o instante em que qualquer sujeito vem ao mundo já se encontra sujeito a uma ideologia na qual estará inserido, sendo que, individualmente, não terá condições de superá-la. Na realidade, mais do que isto há aparelhos que reforçam esta ideologia, tais como a escola, o sindicato, a mídia (para usar um exemplo mais atual) e outros.

Foi sob esta perspectiva de crítica radical que Edelman desvendou como o direito, introduzindo categorias charmosas na vida social, chancela a exploração capitalista e seus desdobramentos. Em sua investigação implacável, nem mesmo noções como liberdade e igualdade foram poupadas. A base dos direitos humanos, tidos como um dos maiores marcos da civilização, restou desmistificada. O passo seguinte do autor seria levar esta concepção aos domínios do direito do trabalho, o que elevaria sua contribuição ao marxismo a um novo patamar.

Em A legalização da classe operária, Edelman apresenta uma crítica do direito do trabalho, em especial do direito coletivo do trabalho. E por meio dessa crítica, ele demonstra como a forma jurídica incide sobre a luta de classes, inclusive nos momentos em que esse conflito aparece mais claramente, como nas greves operárias. A grandeza dessa obra reside, assim, não apenas no rigor metodológico e na extensão do campo de análise, mas também no fato de ela conjugar dois elementos muito caros ao marxismo: as formas sociais do capitalismo (no caso, o direito) e a luta de classes, esta contradição fundamental que tem colocado a história em movimento até dos dias de hoje.

O conteúdo da obra consiste num desvelamento profundo das ilusões da doutrina jurídica acerca do direito do trabalho e de seu papel na sociedade. Na contramão desta tradição que vê no ramo juslaboral apenas um inventário de conquistas obreiras históricas, ou mesmo um sinal de triunfo da dignidade humana, Edelman (2016, p. 18) alerta que “a classe operária pode ser ‘desviada’, precisamente por suas próprias ‘vitórias’, que podem apresentar-se também como um processo de integração ao capital”, lembrando, ainda, que “a ‘participação’ nunca esteve ausente da estratégia da burguesia, e há veneno em seus ‘presentes’”.

Edelman não despreza as medidas de bem-estar que foram obtidas sob pressão do movimento operário. Contudo, seu esforço é o de salientar o outro lado da moeda, ou, se quisermos, o “preço” que foi pago por essas concessões do capital. Esse preço, por certo, não foi a supressão da luta de classes. Em sua filiação althusseriana, Edelman seguramente entende que “a luta de classes e a existência das classes são uma só e mesma coisa”, uma vez que a divisão da sociedade em classes “não se faz post festum; é a exploração de uma classe por outra e, portanto, a luta de classes que constitui a divisão em classes. Pois a exploração já é luta de classes” (ALTHUSSER, 1978, p. 27). É por isso que nosso autor fala em desvio desse conflito, e não na sua abolição. Ocorre que, com as conquistas econômicas da classe operária e sua integração política (e jurídica, pelo reconhecimento de direitos) à sociedade burguesa, o enfrentamento entre capital e trabalho desloca-se para o âmbito institucional dos partidos da ordem e do sindicalismo oficial, ou seja, para o campo do Estado em sua concepção ampliada, de maneira que “as próprias lutas operárias são travadas nesses aparelhos, elas se desenvolvem nessas estruturas e essas estruturas provocam efeitos sobre o combate” (EDELMAN, 2016, p. 19).

Eis aí o cerne da questão. O terreno sobre o qual se realiza o embate está longe de ser indiferente para o seu resultado. Enquanto uma forma, o direito envolve o seu conteúdo e o submete às constrições necessárias para moldá-lo em favor da reprodução da sociabilidade do capital – de tal sorte que as posições jurídicas conquistadas pela classe operária não traduzem o seu poder de classe propriamente, mas antes o poder da ordem social que se organiza juridicamente. Isto porque a relação entre capital e trabalho é uma relação jurídica entre sujeitos, é um antagonismo social expresso num liame entre contratantes.

Todos os avanços do movimento operário que foram contemplados legalmente são concretizados a partir das categorias jurídicas que instruem a sociedade burguesa e o direito como uma de suas formas sociais. Logo, não é possível imaginar que a classe operária possa se amparar no direito para questionar o modo de produção capitalista. Tampouco é possível que ela construa no interior da forma jurídica qualquer estratégia de poder, pois o poder, nessa sociedade, só pode ser aquele que corresponde à sua estruturação capitalista.

Em acréscimo, a sutileza da função cumprida pelo direito do trabalho está no seu modo de envolver o proletariado em sua oposição face à burguesia. A “legalização da classe operária” consiste nesse expediente de subsunção de uma classe potencialmente revolucionária, e que traz em si uma negatividade ínsita em relação à burguesia e ao capitalismo, aos ditames da forma jurídica. Significa fazer com que o confronto de classe se realize numa arena segura, onde os limites do enfrentamento estejam bem delimitados, impedindo-se uma radicalização que ultrapasse as margens de tolerância das relações de produção. Para tanto, o capital tem a “astúcia” de dar à classe operária “uma língua que não é a sua, a língua da legalidade burguesa, e é por isso que ela se exprime gaguejando, com lapsos e hiatos que às vezes rasgam o véu místico (Maio de 1968 na França)” (EDELMAN, 2016, p. 22). Observe-se, inclusive, que Edelman não é um fatalista, que ele prevê a possibilidade de rupturas com a ordem burguesa. A diferença é que, contrariamente aos adeptos do “socialismo jurídico”, ele vislumbra essa possibilidade nos processos revolucionários, e não no direito ou nos demais aparatos institucionais do capitalismo.

A tarefa assumida por Edelman, pois, é a de decodificar a “linguagem” da legalidade burguesa, entender como ela aprisiona o movimento operário nas molduras da sociabilidade capitalista, como se processa o enquadramento jurídico da classe operária e de sua luta contra o capital.

Como visto acima, A legalização da classe operária pode ser considerada a principal obra de Edelman do ponto de vista teórico, uma vez que consuma seu projeto crítico do direito e consubstancia o momento em que ele dá o passo decisivo além da elaboração pachukaniana. Por isso, é com estranhamento que se constata que a obra permaneceu por quase quatro décadas inédita em língua portuguesa, sequer tendo recebido traduções em outros idiomas latinos como espanhol ou italiano. Entretanto, sua publicação no Brasil pela Editora Boitempo, em 2016, não poderia se dar em oportunidade melhor: o país encontra-se em momento político ímpar para que o público leitor possa verificar em sua própria vida cotidiana a insuperável atualidade da obra.

No caso brasileiro, a história do “novo sindicalismo”, nome que recebeu o movimento inaugurado em 1978, e de sua captura pelo Estado, consumada pela Constituição de 1988 e cada vez mais aprofundada desde então, é a crônica da legalização da classe operária brasileira e justifica o crescente ganho de interesse da obra de Edelman a partir de então. Com efeito, não se pode esquecer a inarredável contribuição de Althusser no sentido de que, na sociedade capitalista, a dominação de classe é exercida por meio de uma multiplicidade de aparelhos, repressivos e ideológicos, que conjuntamente formam o que se convencionou chamar de Estado. O que permite a Edelman apontar o sindicato como um aparelho ideológico de Estado (2016, p. 123) no sentido althusseriano é uma estratégia de controle que deve ser exercida de acordo com a configuração do aparelho repressivo de Estado. Com o enfraquecimento do aparato militar do Poder Executivo a partir da redemocratização em 1988, desenhou-se a estrutura para que o controle sobre o aparato sindical no direito brasileiro fosse exercido na modalidade de um controle judicial. As elaborações críticas de Edelman a decisões judiciais e manifestações da doutrina francesa sobre diversos aspectos do direito sindical ajustam-se perfeitamente ao processo observado no Brasil pós-1988.

Ao terminar, a sua obra Edelman faz um inventário das ilusões que foram perdidas com o tempo, no contexto da legalidade burguesa. A mais importante de todas talvez remonte ao fato de sua eficiência em deter o surgimento de uma real “classe operária”. Hoje, ainda, o desafio é o mesmo, não somente para a classe trabalhadora, mas para esta considerada a sua relação com os demais movimentos sociais. Isso significa dizer que a a pulverização dos movimentos sociais em pautas específicas, normalmente orientadas em torno do acesso a bens como saúde, educação, moradia, transporte etc., afasta ainda mais a possibilidade de existência concreta da classe operária – que jamais operará como classe enquanto estiver organizada em torno de demandas tão restritas – e sua aparência de existência, consubstanciada nesta já consagrada expressão, sempre utilizada no plural, “movimentos sociais”. Ao lado da ilusão da existência de uma “classe trabalhadora” onde operar a legalidade burguesa, é possível antever a ilusão da existência de um “movimento negro” ou de “um movimento feminista” e assim por diante. Aliás, é difícil constatar mesmo, se a legalidade burguesa continuar a reger os fatos, a noção do que seja negro ou do que seja gênero – na medida em que a raça e o gênero, por exemplo, têm a sua conformação indicada por este sistema legal.

*Marcus Orione, Jorge Luiz Souto Maior, Flávio Roberto Batista e Pablo Biondi

** Os autores são tradutores da obra de Bernard Edelman, “A legalização da classe operária” (Editora Boitempo, 2016).

 

“Ao lado de Nahuel Moreno aprendi sua constante preocupação em educar os militantes”

Mercedes Petit é dirigente do partido argentino Izquierda Socialista e também da Unidade Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI). Mercedes Petit fala nesta entrevista sobre a preocupação e o tempo que Moreno dedicava a formação política dos militantes:

Você teve uma experiência muito importante, ao lado de Moreno, na construção das escolas de quadro, na elaboração de matérias de propaganda, etc. Você poderia nos falar um pouco sobre como foi esta experiência e o que você guarda dela.

Ao lado de Moreno, o que aprendi foi sua constante preocupação em educar e levantar o nível e dar informação a toda a militância, inclusive aos operários que tinham pouca educação (no sentido habitual do termo), os jovens etc. Ele era um educador permanente. Moreno sempre se pôs à frente desta tarefa, mas também deu oportunidade a outros companheiros, como eu, para estudar, para formar-se ao seu lado. Ele buscava, sistematicamente, que fizemos cursos de formação, publicássemos projetos e, inclusive, às vezes, deixando até um pouco de lado outras tarefas.

Reclamávamos sempre que ele deveria, pessoalmente, dedicar mais tempo para escrever mais livros, textos etc. Ele, contudo, era sempre reticente, e usava seu tempo para a formação coletiva, de conjunto. Agora, ele deixou livros fundamentais. Por exemplo, estou feliz em saber que, vocês, agora, estão publicando em português, uma obra de alto nível teórico e de investigação que é “Lógica Marxista e ciências modernas”. Um livro muito avançado para sua época, porque é um livro resultando de uma pesquisa realizada no início dos anos 70 e, praticamente, introduziu Piaget em Argentina, quando ele ainda um psicólogo francês desconhecido. Ou, ainda, obras memoráveis de polêmica política diretamente (polêmica teórica, política e programática), principalmente com seu eterno “adversário”, o revisionista Ernest Mandel, como livro que vocês também irão publicar agora: “A ditadura revolucionária do proletariado”, que tem uma tremenda atualidade, justamente porque representa os primeiros passos de sua polêmica com Mandel sobre o significado de sua capitulação direta à democracia burguesa, sua preparação, nos terrenos da teoria e do programa, para o abandono da ditadura do proletariado e ingresso nos governos burgueses, que sua corrente começou a fazer de forma prática 10 ou 20 anos depois, mas já estava antecipada nesta polêmica. E, por último, outro livro decisivo em nossa formação foi “O partido e a revolução”, que chamamos de “Morenazo”.