PARTIDA DE UM PULMÃO PARTIDO

Era uma noite soturna, tempestuosa e prolongada, pelo menos desde o último momento em que olhei as horas em meu celular. Tinha que me levantar em tempo para cumprir a tão temida jornada, minha rotina; e enfrentar o espartano frio matinal que me desencorajava, retirando-me o fôlego, a vida.

Minha vida estava diferente da que me acostumara — provei do pão que o diabo amassou por um ímpeto que muitos dos seres humanos têm: Procurar a miserável felicidade.

Hoje, descobri que estava só além de fadigado, isso não soava bem nos meus pensamentos não soaria nem se os sinos da igreja da esquina soassem o perdão dos meus pecados.

Fui à varanda, próximo ao jardim em forma romana, retirei um cigarro lentamente do pacote enquanto atentava ao canto das corujas. Incendiei-o e traguei-o junto ao ar lançando uma fumaça mortífera de ingratidão. Não me lembro bem por que começei a fumar, porém me lembro bem quando. Ainda me questiono se aquela teria sido a escolha correta, mas as esperanças e expectativas evaporam com a fumaça e vão ao chão como as cinzas da receita tóxica.

 

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*Fábio Coutinho 

Uma porta de entrada para a crítica marxista do direito: “A legalização da classe operária”

Engels e Kautsky, certa feita, mencionaram com muito acerto que o direito “ocupa posição muito secundária nas pesquisas teóricas de Marx”, aparecendo em primeiro plano “a legitimidade histórica, as situações específicas, os modos de apropriação, as classes sociais de determinadas épocas” (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 34). Em Marx, portanto, o direito nunca aparece no centro da análise. Ainda assim, mesmo tangenciando o fenômeno jurídico, a investigação marxiana deixou as indicações necessárias para uma compreensão científica e materialista do direito, sobretudo em O capital. Isto porque a crítica da economia política, ao consistir numa crítica do cerne da sociedade burguesa, de sua “anatomia” (MARX, 2008, p. 47), permite um vislumbre mais acurado sobre os outros aspectos da vida social do capitalismo, sobretudo no tocante às suas formas históricas.

A crítica marxista do direito propriamente dita é posterior, portanto, a Marx e Engels, ainda que este último tenha se aproximado muito dela ao estudar a ideologia jurídica. Foi somente a partir do início do século XX que o fenômeno jurídico começou a receber uma atenção maior por parte da análise marxista, e isto se deve ao evento mais importante do período, e quiçá de todo o século: a revolução russa.

Com o triunfo da revolução de outubro de 1917, instaurou-se na Rússia uma ditadura revolucionária do proletariado sob a direção política do partido bolchevique. Naquele momento, teve início um processo de transição ao socialismo, que se materializou no desmantelamento do aparelho de Estado burguês e na expropriação da burguesia russa. E foi no calor da tentativa de construção de uma nova sociedade, isto é, de ultrapassagem da ordem social burguesa, que o problema do direito se colocou para os marxistas como um tema a ser aprofundado.

Pode-se dizer que o marco inaugural da crítica marxista do direito é a polêmica entre Petr Stucka e Evgeny Bronislavovich Pachukanis. Na referida polêmica, houve um rico debate metodológico sobre a abordagem do direito, sendo que a contribuição pachukaniana revelou-se muito mais sofisticada – ainda que tenha sido relegada ao esquecimento por força da contrarrevolução burocrática stalinista, a qual, inclusive, custou a vida do autor.

Enquanto Stucka pensava o direito como um “sistema (ou ordenamento) de relações sociais correspondente aos interesses da classe dominante e tutelado pela força organizada desta classe”, qualquer que fosse o caráter do modo de produção dominante (feudal, capitalista, socialista etc.), Pachukanis propôs que o direito seria uma manifestação própria das formações sociais capitalistas, consistindo numa forma social gerada pela estrutura mercantil da ordem social burguesa.

Para Pachukanis, não é suficiente identificar a divisão de classes no seio de uma sociedade para se determinar a presença do direito. Isto porque o direito, tal como o valor, a mercadoria, o capital etc., é uma categoria social que diz respeito a um determinado modo de produção e organização da vida material. Não se pode, assim, imaginar que os traços distintivos do fenômeno jurídico estariam presentes em sociedades muito distintas entre si (feudal, capitalista, socialista), apenas modificandose a classe dominante favorecida (aristocracia, burguesia, proletariado). Esta seria uma maneira de se eternizar a forma jurídica, o que impede o conhecimento de suas características peculiares.

As incursões de Pachukanis na sua mais famosa obra, “A teoria geral do direito e o marxismo” são frutos do materialismo histórico-dialético, em que o autor situa o direito na perspectiva histórica, destacando um período, o capitalismo, que lhe atribui elementos próprios que o caracterizam. Portanto, a noção de forma jurídica, que não se confunde com o conteúdo jurídico, é a mais perfeita tradução de como componentes específicos do capitalismo moldam determinadas categorias econômico/sociais e lhes dão conotação específica. A forma social somente é possível, dadas determinações históricas, observadas características típicas de um modo de produção. Em outro modo de produção distinto, a forma também assume outra conotação. Assim, as especificidades do capitalismo moldam a forma jurídica, assim como são moldados por ela. A respeito de tais especificidades, que permitem o perfeito acoplamento da forma jurídica ao capital, trataremos no decorrer do artigo.

Deve-se, neste instante, ressaltar que encontramos considerações sobre o direito em autores clássicos do marxismo do século XX, como por exemplo Louis Althusser em seu Sobre a reprodução (1995). Todavia, faltavam estudos de fôlego que se debruçassem direta e prioritariamente sobre a questão do direito. Faltava um sopro renovador que pudesse retomar o caminho trilhado por Pachukanis e avançar nas elaborações. Este sopro não foi dado por Althusser, mas alguns de seus seguidores tomaram para si, de certa maneira, esta tarefa. Dentre eles, Bernard Edelman mostrou-se o mais brilhante.

A denúncia dos crimes de Stalin e a poderosa vaga revolucionária de 1968, a última em solo europeu, enfraqueceram o prestígio e a hegemonia do aparato stalinista na esquerda francesa. Desenhou-se, assim, um cenário de oportunidade para uma renovação do marxismo, tanto em relação à dogmática oficial patrocinada por Moscou quanto em relação a algumas tendências reformistas. Não houve na França, como na Rússia de 1917, uma insurreição proletária que culminou com o início de uma transição socialista. Contudo, a vaga revolucionária de 1968 colocou a classe operária em movimento, num ascenso fortíssimo que se enfrentou não apenas com o governo conservador de Charles De Gaulle, mas também com a linha política do PCF, que canalizou a força espetacular do levante operário e popular para o terreno reformista das negociações econômicas – o que deu sobrevida a um governo que estava prestes a cair, e que de fato poderia cair se houvesse uma decidida direção revolucionária à frente do movimento de massas.

A frustração de um ascenso revolucionário que terminou em negociações econômicas conduzidas por uma direção política conciliatória colocou a questão do “terreno” da luta de classes, ou seja, do espaço social em que ela se realiza. Provou-se novamente na prática a tese leninista de que, no confronto econômico, prevalece a consciência sindicalista, “tradeunionista”, “uma convicção de que é preciso reunir-se em sindicatos, lutar contra os patrões, cobrar do governo a promulgação de umas e outras leis necessárias aos operários etc.”, mas sem se colocar em causa a dominação do capital e a questão do poder. Isso porque a luta econômica e sindical se limita a barganhar o preço da força de trabalho, deixando intocado o problema da sua comercialização, é dizer, o cerne do modo de produção capitalista.

Ora, um conflito que se encerra na sua pauta econômica, que não ultrapassa as determinações mercantis do capitalismo, é um conflito que se dá no interior da arena do direito, e com pleno respeito às suas linhas de demarcação. Prevalecem, nessas condições, tanto a forma jurídica em sua generalidade quanto o seu arcabouço institucional sindical, o qual instrui e dá sustentação à permanência da relação capitaltrabalho. Não se pode esquecer que a estrutura sindical é um componente necessário de um regime social em que a força de trabalho é uma mercadoria, e que, como tal, precisa passar por foros de negociação do seu preço. E dado o liame intrínseco entre direito e mercadoria no capitalismo, como bem demonstrou Pachukanis, a forma jurídica demonstra todo o seu peso ao envolver e disciplinar o mercado de trabalho.

Na conjuntura inaugurada em 1968, portanto, restou escancarada a influência do direito sobre a luta de classes. Apesar do ímpeto revolucionário inicial, o movimento de massas se viu prisioneiro das armadilhas do terreno jurídico, as quais necessariamente o conduziriam à conciliação de classes, à restauração da ordem e à reprodução da sociabilidade do capital. Discutir o direito sob um ponto de vista marxista, então, tornou-se uma necessidade urgente naquele contexto. Neste contexto é que surge o marxismo que assenta bases nas proposições de Louis Althusser, em sua posição de afastamento contínuo do stalinismo e de crítica implacável ao reformismo, logrou produzir obras de enorme importância para a crítica do fenômeno jurídico. E é exatamente no contexto da crítica althusseriana que se deve conceber a obra de Bernard Edelman.

Em 1973, Edelman inicia esse movimento de crítica radical do direito com a obra O direito captado pela fotografia (2001).

Em Edelman, encontramos uma teoria do direito que parte decididamente dos pressupostos pachukanianos, e que se propõe a sofisticá-los por meio da teoria do sujeito – e de sua interpelação ideológica – em Althusser. Segundo Louis Althusser (1995, p. 23), “não há ideologia que não seja pelo sujeito e para sujeitos2 ”, no sentido de que o indivíduo é “sempre já” (isto é, desde sempre) sujeitado pela ideologia, constituído por ela concretamente por meio das práticas materiais que a instituem e dos aparelhos ideológicos que cuidam da sua reprodução. Em uma apertada síntese, desde o instante em que qualquer sujeito vem ao mundo já se encontra sujeito a uma ideologia na qual estará inserido, sendo que, individualmente, não terá condições de superá-la. Na realidade, mais do que isto há aparelhos que reforçam esta ideologia, tais como a escola, o sindicato, a mídia (para usar um exemplo mais atual) e outros.

Foi sob esta perspectiva de crítica radical que Edelman desvendou como o direito, introduzindo categorias charmosas na vida social, chancela a exploração capitalista e seus desdobramentos. Em sua investigação implacável, nem mesmo noções como liberdade e igualdade foram poupadas. A base dos direitos humanos, tidos como um dos maiores marcos da civilização, restou desmistificada. O passo seguinte do autor seria levar esta concepção aos domínios do direito do trabalho, o que elevaria sua contribuição ao marxismo a um novo patamar.

Em A legalização da classe operária, Edelman apresenta uma crítica do direito do trabalho, em especial do direito coletivo do trabalho. E por meio dessa crítica, ele demonstra como a forma jurídica incide sobre a luta de classes, inclusive nos momentos em que esse conflito aparece mais claramente, como nas greves operárias. A grandeza dessa obra reside, assim, não apenas no rigor metodológico e na extensão do campo de análise, mas também no fato de ela conjugar dois elementos muito caros ao marxismo: as formas sociais do capitalismo (no caso, o direito) e a luta de classes, esta contradição fundamental que tem colocado a história em movimento até dos dias de hoje.

O conteúdo da obra consiste num desvelamento profundo das ilusões da doutrina jurídica acerca do direito do trabalho e de seu papel na sociedade. Na contramão desta tradição que vê no ramo juslaboral apenas um inventário de conquistas obreiras históricas, ou mesmo um sinal de triunfo da dignidade humana, Edelman (2016, p. 18) alerta que “a classe operária pode ser ‘desviada’, precisamente por suas próprias ‘vitórias’, que podem apresentar-se também como um processo de integração ao capital”, lembrando, ainda, que “a ‘participação’ nunca esteve ausente da estratégia da burguesia, e há veneno em seus ‘presentes’”.

Edelman não despreza as medidas de bem-estar que foram obtidas sob pressão do movimento operário. Contudo, seu esforço é o de salientar o outro lado da moeda, ou, se quisermos, o “preço” que foi pago por essas concessões do capital. Esse preço, por certo, não foi a supressão da luta de classes. Em sua filiação althusseriana, Edelman seguramente entende que “a luta de classes e a existência das classes são uma só e mesma coisa”, uma vez que a divisão da sociedade em classes “não se faz post festum; é a exploração de uma classe por outra e, portanto, a luta de classes que constitui a divisão em classes. Pois a exploração já é luta de classes” (ALTHUSSER, 1978, p. 27). É por isso que nosso autor fala em desvio desse conflito, e não na sua abolição. Ocorre que, com as conquistas econômicas da classe operária e sua integração política (e jurídica, pelo reconhecimento de direitos) à sociedade burguesa, o enfrentamento entre capital e trabalho desloca-se para o âmbito institucional dos partidos da ordem e do sindicalismo oficial, ou seja, para o campo do Estado em sua concepção ampliada, de maneira que “as próprias lutas operárias são travadas nesses aparelhos, elas se desenvolvem nessas estruturas e essas estruturas provocam efeitos sobre o combate” (EDELMAN, 2016, p. 19).

Eis aí o cerne da questão. O terreno sobre o qual se realiza o embate está longe de ser indiferente para o seu resultado. Enquanto uma forma, o direito envolve o seu conteúdo e o submete às constrições necessárias para moldá-lo em favor da reprodução da sociabilidade do capital – de tal sorte que as posições jurídicas conquistadas pela classe operária não traduzem o seu poder de classe propriamente, mas antes o poder da ordem social que se organiza juridicamente. Isto porque a relação entre capital e trabalho é uma relação jurídica entre sujeitos, é um antagonismo social expresso num liame entre contratantes.

Todos os avanços do movimento operário que foram contemplados legalmente são concretizados a partir das categorias jurídicas que instruem a sociedade burguesa e o direito como uma de suas formas sociais. Logo, não é possível imaginar que a classe operária possa se amparar no direito para questionar o modo de produção capitalista. Tampouco é possível que ela construa no interior da forma jurídica qualquer estratégia de poder, pois o poder, nessa sociedade, só pode ser aquele que corresponde à sua estruturação capitalista.

Em acréscimo, a sutileza da função cumprida pelo direito do trabalho está no seu modo de envolver o proletariado em sua oposição face à burguesia. A “legalização da classe operária” consiste nesse expediente de subsunção de uma classe potencialmente revolucionária, e que traz em si uma negatividade ínsita em relação à burguesia e ao capitalismo, aos ditames da forma jurídica. Significa fazer com que o confronto de classe se realize numa arena segura, onde os limites do enfrentamento estejam bem delimitados, impedindo-se uma radicalização que ultrapasse as margens de tolerância das relações de produção. Para tanto, o capital tem a “astúcia” de dar à classe operária “uma língua que não é a sua, a língua da legalidade burguesa, e é por isso que ela se exprime gaguejando, com lapsos e hiatos que às vezes rasgam o véu místico (Maio de 1968 na França)” (EDELMAN, 2016, p. 22). Observe-se, inclusive, que Edelman não é um fatalista, que ele prevê a possibilidade de rupturas com a ordem burguesa. A diferença é que, contrariamente aos adeptos do “socialismo jurídico”, ele vislumbra essa possibilidade nos processos revolucionários, e não no direito ou nos demais aparatos institucionais do capitalismo.

A tarefa assumida por Edelman, pois, é a de decodificar a “linguagem” da legalidade burguesa, entender como ela aprisiona o movimento operário nas molduras da sociabilidade capitalista, como se processa o enquadramento jurídico da classe operária e de sua luta contra o capital.

Como visto acima, A legalização da classe operária pode ser considerada a principal obra de Edelman do ponto de vista teórico, uma vez que consuma seu projeto crítico do direito e consubstancia o momento em que ele dá o passo decisivo além da elaboração pachukaniana. Por isso, é com estranhamento que se constata que a obra permaneceu por quase quatro décadas inédita em língua portuguesa, sequer tendo recebido traduções em outros idiomas latinos como espanhol ou italiano. Entretanto, sua publicação no Brasil pela Editora Boitempo, em 2016, não poderia se dar em oportunidade melhor: o país encontra-se em momento político ímpar para que o público leitor possa verificar em sua própria vida cotidiana a insuperável atualidade da obra.

No caso brasileiro, a história do “novo sindicalismo”, nome que recebeu o movimento inaugurado em 1978, e de sua captura pelo Estado, consumada pela Constituição de 1988 e cada vez mais aprofundada desde então, é a crônica da legalização da classe operária brasileira e justifica o crescente ganho de interesse da obra de Edelman a partir de então. Com efeito, não se pode esquecer a inarredável contribuição de Althusser no sentido de que, na sociedade capitalista, a dominação de classe é exercida por meio de uma multiplicidade de aparelhos, repressivos e ideológicos, que conjuntamente formam o que se convencionou chamar de Estado. O que permite a Edelman apontar o sindicato como um aparelho ideológico de Estado (2016, p. 123) no sentido althusseriano é uma estratégia de controle que deve ser exercida de acordo com a configuração do aparelho repressivo de Estado. Com o enfraquecimento do aparato militar do Poder Executivo a partir da redemocratização em 1988, desenhou-se a estrutura para que o controle sobre o aparato sindical no direito brasileiro fosse exercido na modalidade de um controle judicial. As elaborações críticas de Edelman a decisões judiciais e manifestações da doutrina francesa sobre diversos aspectos do direito sindical ajustam-se perfeitamente ao processo observado no Brasil pós-1988.

Ao terminar, a sua obra Edelman faz um inventário das ilusões que foram perdidas com o tempo, no contexto da legalidade burguesa. A mais importante de todas talvez remonte ao fato de sua eficiência em deter o surgimento de uma real “classe operária”. Hoje, ainda, o desafio é o mesmo, não somente para a classe trabalhadora, mas para esta considerada a sua relação com os demais movimentos sociais. Isso significa dizer que a a pulverização dos movimentos sociais em pautas específicas, normalmente orientadas em torno do acesso a bens como saúde, educação, moradia, transporte etc., afasta ainda mais a possibilidade de existência concreta da classe operária – que jamais operará como classe enquanto estiver organizada em torno de demandas tão restritas – e sua aparência de existência, consubstanciada nesta já consagrada expressão, sempre utilizada no plural, “movimentos sociais”. Ao lado da ilusão da existência de uma “classe trabalhadora” onde operar a legalidade burguesa, é possível antever a ilusão da existência de um “movimento negro” ou de “um movimento feminista” e assim por diante. Aliás, é difícil constatar mesmo, se a legalidade burguesa continuar a reger os fatos, a noção do que seja negro ou do que seja gênero – na medida em que a raça e o gênero, por exemplo, têm a sua conformação indicada por este sistema legal.

*Marcus Orione, Jorge Luiz Souto Maior, Flávio Roberto Batista e Pablo Biondi

** Os autores são tradutores da obra de Bernard Edelman, “A legalização da classe operária” (Editora Boitempo, 2016).

 

“Ao lado de Nahuel Moreno aprendi sua constante preocupação em educar os militantes”

Mercedes Petit é dirigente do partido argentino Izquierda Socialista e também da Unidade Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI). Mercedes Petit fala nesta entrevista sobre a preocupação e o tempo que Moreno dedicava a formação política dos militantes:

Você teve uma experiência muito importante, ao lado de Moreno, na construção das escolas de quadro, na elaboração de matérias de propaganda, etc. Você poderia nos falar um pouco sobre como foi esta experiência e o que você guarda dela.

Ao lado de Moreno, o que aprendi foi sua constante preocupação em educar e levantar o nível e dar informação a toda a militância, inclusive aos operários que tinham pouca educação (no sentido habitual do termo), os jovens etc. Ele era um educador permanente. Moreno sempre se pôs à frente desta tarefa, mas também deu oportunidade a outros companheiros, como eu, para estudar, para formar-se ao seu lado. Ele buscava, sistematicamente, que fizemos cursos de formação, publicássemos projetos e, inclusive, às vezes, deixando até um pouco de lado outras tarefas.

Reclamávamos sempre que ele deveria, pessoalmente, dedicar mais tempo para escrever mais livros, textos etc. Ele, contudo, era sempre reticente, e usava seu tempo para a formação coletiva, de conjunto. Agora, ele deixou livros fundamentais. Por exemplo, estou feliz em saber que, vocês, agora, estão publicando em português, uma obra de alto nível teórico e de investigação que é “Lógica Marxista e ciências modernas”. Um livro muito avançado para sua época, porque é um livro resultando de uma pesquisa realizada no início dos anos 70 e, praticamente, introduziu Piaget em Argentina, quando ele ainda um psicólogo francês desconhecido. Ou, ainda, obras memoráveis de polêmica política diretamente (polêmica teórica, política e programática), principalmente com seu eterno “adversário”, o revisionista Ernest Mandel, como livro que vocês também irão publicar agora: “A ditadura revolucionária do proletariado”, que tem uma tremenda atualidade, justamente porque representa os primeiros passos de sua polêmica com Mandel sobre o significado de sua capitulação direta à democracia burguesa, sua preparação, nos terrenos da teoria e do programa, para o abandono da ditadura do proletariado e ingresso nos governos burgueses, que sua corrente começou a fazer de forma prática 10 ou 20 anos depois, mas já estava antecipada nesta polêmica. E, por último, outro livro decisivo em nossa formação foi “O partido e a revolução”, que chamamos de “Morenazo”.

Mulheres negras: Raça, Gênero e Classe

Ao discutirmos a questão das mulheres, é importante que se perceba que existem vários fatores que se relacionam com a questão de gênero, como é o caso da classe, da sexualidade e a questão de raça. Nesse texto especificamente, quero iniciar a reflexão de como raça, gênero e classe se entrelaçam numa relação de opressão e exploração que atinge a vida da maior parte das mulheres negras de nosso país.

Por: Marcela Johnson

Machismo e Racismo e as implicações do capitalismo para as mulheres pretas.

Como disse Engels, a primeira divisão do trabalho na sociedade foi a divisão sexual do trabalho e, apesar do patriarcado não ter sido criado pelo capitalismo, ele é a base da criação da propriedade privada e do Estado que, por sua vez, da base para uma sociedade onde uma classe pode explorar a outra. Mas o que isso significa?

Uma das primeiras formas de se dividir o trabalho na sociedade foi a divisão entre o trabalho dos homens e das mulheres, com o desenvolvimento das técnicas de produção (ferramentas, máquinas), que criou a possibilidade de acumular, vemos tomar forma o que chamamos de patriarcado. O patriarcado é uma forma de organização da sociedade onde o homem é o chefe/dono da família e da propriedade e, portanto, é quem tem o poder político e econômico.

Por outro lado, para que o capitalismo pudesse se desenvolver foi preciso um processo de acumulação de riqueza para desenvolver a indústria e etc., esse processo é conhecido por acumulação primitiva de capital e foi, em grande parte, formado pelo lucro do sequestro de pretos Africanos usados como mão de obra escravizada nas colônias. Ou seja, a riqueza que possibilitou com que o capitalismo se desenvolvesse veio das colônias dos antigos Impérios, que utilizavam de mão de obra escrava. Sendo assim, tanto as produções nessas colônias como o tráfico de escravos foram base dessa acumulação. Não é à toa que a Inglaterra foi o primeiro país a ter sua revolução industrial, ela era a maior traficante de escravos do mundo.

Para sustentar essa exploração brutal, a apropriação da vida de um ser humano a partir da escravidão dos negros, foi preciso um arcabouço ideológico que inferiorizasse nossa raça, que nos desumanizasse, para explicar a nossa escravização e a exploração que se dá até hoje do continente Africano. Sendo assim, da necessidade econômica de escravizar todo um povo se cria as ideias de que eles são inferiores, por isso podem e devem ser escravizados sem nenhum remorso moral.

O capitalismo, para manter suas margens de lucro e dividir as fileiras da classe operária, se apropria desses sistemas de opressão, se mostrando incapaz de concretizar a demanda que sua própria revolução levantara: a igualdade. Toda essa discussão, que parece abstrata se encontra de forma bem concreta na vida de cada trabalhadora, de cada negro, de cada homossexual e se dá de forma ultrajante no cotidiano da maioria de nós, mulheres pretas.

E o que sobra para nós mulheres pretas?

O fim da escravidão ficou longe de ser um processo de real libertação para os negros do mundo inteiro. Vivemos em uma sociedade de classes e ainda a maioria de nós é oprimida e explorada para garantir os lucros da classe dominante. Muitos de nós fazemos parte de um setor que nem sequer tem a possibilidade de ser explorado, que vive um desemprego estrutural, o lumpem-proletariado.

Dentro dessa sociedade o que a maior parte das mulheres negras encontra é uma vida onde a opressão gerada pela questão de classe, raça e gênero se entrelaçam de uma forma indissolúvel e cruel. O que vivemos cotidianamente é a miséria que o capitalismo nos impôs. O Brasil, um país que contem o maior “exército” de empregadas domésticas do mundo e que, em sua maioria, são negras; uma das maiores populações carcerárias do mundo que, também em sua maioria, é negra.

Trabalhos altamente precarizados ocupados, em sua maioria, pelos negros.
Terceirização, morte por abortos clandestinos, estupros, condições insalubres de moradia, transporte, saúde e educação precarizados, violência policial, genocídio e mais milhões de outras coisas que poderia levantar aqui.

É preciso, quando se discute essa questão, reavaliar o que algumas feministas acreditam serem avanços relativos dentro da democracia burguesa. Por exemplo: para que o capitalismo permitisse uma relativa independência das mulheres brancas burguesas e pequeno-burguesas, nós negras fomos obrigadas a cuidar de suas casas e de seus filhos. O capitalismo avança em cima de nossa exploração, humilhação e morte.

Mas não são só as condições objetivas de vida. O racismo também causa inúmeros impactos subjetivos em muitas de nós. Fanon, ao estudar a subjetividade dos negros nos países colonizados consegue expressar a miséria subjetiva que também é imposta aos negros.

Não somos o padrão de beleza e muitas de nós matam cada dia nossa identidade, tentando se parecer um pouco mais com as mulheres brancas. Somos ainda consideradas objetos sexuais dos “senhores brancos”, hipersexualizadas somos desejáveis apenas como amantes, mas na subjetividade dos homens brancos e negros não servimos como companheiras para relações amorosas profundas, apenas para diversão.

Sozinhas, muitas vezes tendo que cuidar de toda a família com um salário mínimo, resistimos na Babilônia. Essa é a nossa situação. O racismo nos ataca todo o dia nos lembrando da inferioridade que delegaram a nossa raça e sem perceber vamos, por vezes, nos apropriando da visão do opressor.

Mas nós não sucumbimos, para nós sobreviver é resistência! E todos os dias encontro grandes guerreiras que mesmo com todos esses problemas ainda resistem para existir. Algumas mais audazes lutam não só para existir, mas para transformar essa realidade. E a luta é uma escola de guerra. Se a realidade de nossas vidas nos torna duras guerreiras, a luta de classes nos ensina e nos cobra a missão de sermos parte da vanguarda revolucionária e as melhores combatentes nesse processo de transformação.

É o fim então?

O capitalismo não nos deu nada além de humilhação e pobreza. Não temos nada a perder a não ser nosso grilhões! Por isso para as mulheres negras, assim como para todos os trabalhadores e trabalhadoras é preciso tomar em nossas mãos não só o rumo de nossa história, mas da história da própria humanidade.

Mas a nossa luta não se resume apenas a luta pela tomada do poder, mas também a luta intransigente pelos direitos democráticos das mulheres, dos negros, dos LGBT´s e de todos os oprimidos como parte da nossa luta cotidiana nos sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais. E como parte da transformação material da sociedade, construiremos uma nova moral que será o inicio de uma transformação muito mais profunda, que nos levará a lugares nunca antes percorridos, que permitirá a humanidade se desenvolver de forma nunca antes vista.

Nossa libertação, como mulheres negras se dará assim. Não podemos ser nós, que vivemos há gerações a humilhação, que fomos escravizadas, desumanizadas e até hoje tratadas como o que de pior existe nessa sociedade que iremos pegar o chicote para perpetuar a escravidão moderna de outros homens e mulheres. Nossa libertação é a libertação da humanidade! De nós nascerá um novo amanhã. Traremos a força e a experiência daqueles que nunca desistem, que aprenderam com a vida e com a morte. Devemos ter em nossas mentes e corações o exemplo de nossos ancestrais guerreiros que morreram lutando por um mundo melhor.

Jovem universitário negro foi preso suspeito de roubar o próprio carro

Pedro Henrique, preso “suspeito” de roubar o próprio carro.

“Fui preso, constrangido, humilhado, machucado porque sou negro”


O estudante da Faculdade de Políticas Públicas da UEMG, Pedro Henrique, publicou em seu facebook que ele foi abordado e preso por dois policiais do 22º batalhão da Polícia Militar ao tentar entrar em seu próprio carro.

Em seu depoimento, Pedro chegou ao local onde estava seu carro por volta das 19h, no dia 30 de março. No mesmo instante foi abordado pelos policiais, que fizeram a tradicional pergunta: “o que você está fazendo no carro?”.

Na tentativa de responder a pergunta, disse que era trabalhador, mas foi tratado agressivamente pela PM, que mandou o rapaz colocar as mãos na cabeça e, em seguida, foi algemado.

“Mão na cabeça, vagabundo, e cala tua boca”, os policiais falaram. O rapaz argumentou que conhecia seus direitos e que não poderia ser abordado desta maneira. Para o bom conhecedor da ação da Polícia Militar, essa é deixa da PM para aumentar a agressividade na abordagem, foi o que aconteceu.

A argumentação do estudante “foi o suficiente para que a truculência aumentasse. Com violência, me algemaram. Em minha volta, colegas, professores e vizinhos começaram a protestar. Senti medo, vergonha e indignação. As pessoas que me defendiam também eram ameaçadas e coagidas a não registrar o que estava ocorrendo. Me jogaram no carro”, disse.

Mesmo depois de constatada que a propriedade do veículo era de Pedro Henrique, ele foi levado para uma delegacia no bairro Coração Eucarístico, na região noroeste da cidade.

De vítima a autor, na delegacia Pedro Henrique foi acusado de desacato à autoridade, desobediência e resistência. Um sargento falou, ainda, que “você vai pagar umas cestas básicas para aprender o que é polícia”.

Em seu texto, publicado na internet, o estudante desabafou: “eu, como a maioria dos negros e negras deste País, sei muito bem o que é polícia. Fui preso, constrangido, humilhado, machucado porque sou negro. Porque, sendo negro, ousei ter um carro, dirigi-lo e me recusar a pedir desculpas por isso. Porque, sendo negro, me recusei a ser suspeito, a tomar um esculacho sem protestar”, afirmou.

A abordagem da polícia, que foi denunciada pelo estudante da UEMG, é a mesma utilizada pela PM em todos os estados. É uma abordagem com base na cor da pessoa aborda. Se for negro, não adianta argumentar, ser inocente, estudante e trabalhador, a truculência é garantida.

Análise de como a herança escravista influenciou a profissão de empregada doméstica

No livro “Libertas entre Sobrados”, Lorena Telles discute como, mesmo após abolição, negras permaneceram em más condições sociais.

No livro Libertas entre Sobrados, a historiadora Lorena Telles analisa a relação entre mulheres negras e a profissão de empregada doméstica entre 1880 e 1920 em SP.

“O livro fala sobre sujeitos sociais silenciados durante a história: negras subalternas que foram escravas. Procurei entender como se deu essa relação que levou essas mulheres das senzalas para o trabalho doméstico”,  diz Lorena.

De acordo com a autora, sua pesquisa revela que, mesmo após o fim da escravidão, as mulheres negras continuaram a sofrer com más condições econômicas e sociais e, principalmente, com a herança escravista da profissão.

O baixo salário – em média 20 mil réis na época -, por exemplo, não permitia que negras recém libertas tivessem suporte mínimo para viver em São Paulo. “A regulamentação (CLT) da profissão de empregada doméstica só aconteceu há três anos (2012). Ou seja, uma série de direitos foram negados a essas mulheres por muito tempo. Essa situação indica como a profissão foi influenciada por sua herança escravista”, diz.

Para a pesquisadora, a proximidade entre empregadas domésticas e o ambiente familiar também prejudicou as profissionais do lar durante a história.

“Quando pensamos que a casa, onde pessoas moram, é também lugar de trabalho, as empregadas domésticas são colocadas muito próximas aos caprichos, aos cuidados dos patrões, das crianças. Portanto, acabam trabalhando muito mais do que qualquer outra profissão, sendo as primeiras a acordar e as últimas a dormir”, analisa.

Fonte: Opera Mundi

A vitória merecida do Vasco e a desonestidade rubro-negra

Será difícil para os flamenguistas [sempre orgulhosos] aceitarem a derrota sobre o Vasco no dia de hoje. Já era esperado tal reação.

Mas, sem dúvida, todos os flamenguistas assistiram ao jogo, compraram ingressos, encontraram com os amigos, vestiram a camisa, gritaram e cantaram a cada lance do jogo. Indiscutivelmente, a partida foi importante para os torcedores rubro-negros. [caso tivessem mantido o empate, estariam agora comemorando a “vitória” sem nem lembrar do espectro Eurico-FERJ]

Na noite de ontem, já haviam alguns torcedores-bastidores que começaram a se pronunciar de forma pessimista sobre o jogo. Outros, de forma bastante desonesta, dizendo que “se o Vasco vencesse a culpa seria da relação Eurico – FERJ”, outros já diziam “Copa Eurico”, dentre várias outras designações. Conclusão: Independente do Vasco jogar ou não melhor, se ele vencesse, não seria por mérito de jogo, e sim por negociatas entre o presidente do Vasco e a FERJ. Uma piada para ser simplório e objetivo.

A resposta vascaína foi dada dentro de campo [como é nossa práxis]. Quem pôde assistir ao jogo entre Vasco e Flamengo, não restaram dúvidas sobre a superioridade do Vasco durante toda a partida. Alguns flamenguistas mais honestos vieram falar comigo de forma respeitosa para reconhecer a vitória do Vasco, por ter mostrado em campo, sua supremacia sobre o rubro-negro. Outros, já estavam postando seus “desabafos” agressivos no facebook/twitter para dizer que o campeonato foi comprado pelo presidente do Vasco da Gama e blá blá blá.

Eu sinceramente prefiro nem discutir sobre um resultado merecido do meu time. O Vasco entrou em campo para vencer. Jogou com raça e vontade, diante de todas as calúnias e invencionices dos rivais, para que a resposta fosse dada dentro de campo. E deu. O Vasco venceu o Flamengo e disputará a final do campeonato com o Botafogo no próximo domingo.

Parabéns ao Clube de Regatas Vasco da Gama pela vitória! Seremos campeões e reconhecidos pelo futebol que estamos apresentando de forma competente e honesta.

O Gigante da Colina impõe seu respeito sobre os rivais impiedosos.

Guerra às instituições, incluindo a FERJ, CBF e Rede Globo! O Vasco da Gama e sua torcida não aceitarão as calúnias que estão sendo arquitetadas pelos clubes rivais e suas respectivas torcidas! Nossa guerra é contra as instituições que estão acabando com o futebol popular!

Diga NÃO ao futebol moderno!

Fábio Coutinho